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09/08/2017 12:11
  • Homem é detido pela Guarda Municipal despejando resíduos de construção civil em ZPA

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) detiveram na manhã desta quarta-feira (09) um homem que depositava resíduos sólidos de construção civil em área pertencente a Zona de Proteção Ambiental 01, nas proximidades do Parque da Cidade de Natal. O cidadão detido pelos guardas municipais utilizava um veículo modelo Fiat Strada para transportar os restos de construção civil que estavam sendo lançado no local protegido por lei ambiental.

De acordo com informações repassadas pela coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, os guardas municipais realizavam vigilância do setor a partir de um ponto de observação dentro do Parque da Cidade quando visualizaram o crime ambiental sendo praticado. “Diante disso, nossa equipe se deslocou até o local do fato e conseguimos interceptar o veículo que já partia em retirada”, contou.

Na ocasião, foram abordados os dois suspeitos que estavam dentro do veículo. “O motorista do carro acabou assumindo a autoria do delito e explicando que mesmo tendo conhecimento das proibições vigentes na área e eles resolveram tomar a atitude devido já se encontrar resíduos no setor”, relatou a coordenadora do Gaam/GMN.

Os guardas municipais fotografaram toda a cena da infração e conduziram o motorista detido até a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) onde foi registrado o Termo de Audiência e Comparecimento para prosseguimento do processo de infração.

O Supervisor de Fiscalização Ambiental Gustavo Szilagyi informou que este tipo de infração, por envolver resíduos inertes, é considerado de natureza leve, e a multa pode chegar a R$ 1.823,42, além do encaminhamento do processo ao Ministério Público, que deverá apurar a ocorrência de crime ambiental nos termos do Art. 54 da Lei 9.605/1998 (lei de crimes ambientais).


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