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24/07/2017 08:40
  • XI Conferência Municipal da Assistência Social discute avanços e desafios do SUAS
Arquivo Secom

Com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realizam nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26), das 08h às 17h, a XI Conferência Municipal da Assistência Social, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), bairro Nazaré.

A solenidade de abertura contará com a presença do Prefeito Municipal de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, da secretária titular da Semtas, Ilzamar Pereira, da presidente do CMAS, Daisy Leila Guilhermino e demais autoridades.

A XI Conferência Municipal da Assistência Social visa analisar, propor e deliberar com base na atual política de Assistência Social, as diretrizes para a gestão, visando a consolidação e qualificação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O encontro reunirá um público de 300 pessoas, composto por usuários dos serviços de assistência do município, trabalhadores da área, gestores do poder público, entidades da sociedade civil organizada e acadêmicos, com o objetivo de discutir as prioridades previamente definidas nas pré-conferências realizadas nos dias 25 e 26 de junho. Entre elas, os avanços e desafios em relação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em nosso município, na perspectiva de consolidar as suas diretrizes até o ano de 2026.
A XI Conferência Municipal da Assistência Social segue durante todo o dia com palestras e debates em torno da temática. Confira a Programação:

25/07 - Terça-Feira

8h às 10h – Credenciamento, entrega de material e café de boas vindas

9h00 – Solenidade de abertura

Mesa de abertura:

• Carlos Eduardo Nunes Alves – Prefeito Municipal de Natal
• Ilzamar Silva Pereira – Secretária da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTAS;
• Dayse Leila O. de A. Guilhermino – Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
• Rosângela Santos – Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS;
• Representante dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
• Representante dos usuários;
• Representante das entidades de Assistência Social;
• Representante da Promotoria;
• Representante da Câmara dos Vereadores de Natal

09h15: Hino Nacional

09h20: Pronunciamento das autoridades

10h - Apresentação Cultural – Banda de Música do Centro Educacional Dom Bosco
10h30 – Leitura e aprovação do Regimento Interno da XI Conferência Municipal da Assistência Social

Composição da Mesa:

• Coordenadora de Mesa: Sibele Moraes – Vice-presidente do CMAS;
• Assessor Jurídico da SEMTAS;
• Representante da Promotoria;

12h30 – Almoço
14h – Conferências

• Coordenadora de Mesa – Auricéa Xavier de Souza;

Tema: Conjuntura Brasileira e a Política de Assistência Social: Construindo Propostas de Enfrentamento ao Desmonte dos Direitos do SUAS;

Conferencista: Prof.ª. Drª. Jane Cruz Prates

15:00 – Tema: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NATAL: um balanço dos avanços e das possibilidades para a consolidação do SUAS em âmbito municipal

Conferencista: Sra. Ilzamar Silva Pereira – Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

26/07 – Quarta-feira

8:00 – Café de boas vindas
8:15 – Apresentação Cultural - ARPI
8:30 – Orientação da metodologia para os trabalhos em grupos nas plenárias temáticas
8:45 às 12:00 – Plenárias temáticas simultâneas

Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
Facilitadoras: Jussara Almeida e Rafaela Alencar

Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS
Facilitadoras: Ivana Vieira e Marta Bezerra

Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais
Facilitadoras: Vanda Oliveira e Zilanda Lima

Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
Facilitadoras: Sibele Moraes e Marília Noronha

12:00 – Almoço
14:00 às 16:00– Assembleia Geral – Apresentação e discussão das propostas deliberadas nos grupos (30 minutos para cada grupo)
16:00 - Aprovação e deliberação das propostas
17:00 - Eleição dos (as) delegados (as) para a XI Conferência Estadual de Assistência Social
17:30 – Encerramento


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