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09/05/2017 12:58
  • Prefeitura e Sociedade Civil discutem ações do Plano Plurianual – PPA Participativo 2018-2021
Divulgação

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), realizou o Fórum Interconselhos de Elaboração do Plano Plurianual – PPA Participativo 2018-2021. O Evento aconteceu na manhã de segunda-feira (08/05), no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). Na ocasião, os órgãos da administração municipal e os representantes dos conselhos setoriais de políticas públicas e de outras entidades da sociedade civil organizada discutiram as ações e as metas da Prefeitura do Natal contidas no PPA Participativo para os próximos 04 (quatro) anos.

O Fórum Interconselhos foi o terceiro momento de diálogo entre a Prefeitura do Natal e a sociedade civil no processo de elaboração do PPA 2018-2021. Conforme a Secretária Municipal de Planejamento Glenda Dantas, o momento de realização do Fórum serviu para assegurar a "legitimidade desse processo tão importante para o planejamento da cidade", que contou, ainda, com outros dois momentos de interação e participação da sociedade: o seminário de lançamento, em 20/02; e o PPA Participativo Virtual, disponível entre os meses de fevereiro e março, por meio do qual a população pôde deliberar sobre suas prioridades para os próximos 04 anos da gestão municipal.

A secretária Glenda Dantas abriu o evento historiando o andamento da elaboração do PPA 2018/2021 e falando como seria a dinâmica de funcionamento do Fórum. "Nós vamos organizar as diversas entidades aqui presentes em salas para que eles possam debater o conjunto de ações e, depois, voltar com essas indicações, sugestões, recomendações para que as Secretarias possam analisar e fazer as modificações que entenderem necessárias, a partir de análise de viabilidade técnica e financeira, para a composição da versão final do PPA", explicou.

Após a abertura, a professora Lindijane Almeida, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, preferiu uma palestra sobre "A importância da participação social na elaboração do PPA", entendendo-a como determinante na construção de um Plano mais aberto, participativo e democrático. Ela destacou, ainda, a ferramenta do orçamento participativo como uma ampliação do espaço para a participação da sociedade, a fiscalização no uso dos serviços públicos e a importância da participação dos Conselhos, que atendem aos anseios populares.

A professora Lindijane Almeida também apontou a importância das pessoas pensarem sobre qual a Natal que se quer, reforçando a necessidade da participação da sociedade por intermédio de monitoramento, cidadania e controle social. "A Educação para a cidadania se dá através da participação. O governo tem que ser democrático, e para ser democrático precisa de controle social", enfatizou.

Após a palestra, foram organizados 12 grupos de trabalho, o que corresponde ao número de programas definidos pela gestão para compor o Plano. Nesses, foram apresentadas e discutidas as propostas oriundas das secretarias, bem como aquelas sugeridas via PPA Virtual.

Cada grupo contou com um ou mais coordenadores integrantes da gestão municipal, os quais estiveram a frente dos seguintes grupos de trabalho: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenho da Cidade; Viver com Saúde; Educando para a cidadania; Assistência e Desenvolvimento Social; Reafirmando Direitos; Juventude Integrada; Cultura na Cidade; Vida Ativa; Gestão Democrática da Cidade; Segurança Urbana; Desenvolvimento Econômico;

O integrante do Movimento Nacional da População de Rua e do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, o participante do Fórum, Vanilson Torres, considerou o trabalho de planejamento muito importante e inédito em Natal, por possibilitar a população discutir com profundidade o PPA. "Esperamos que o PPA possa sair do papel e possa entrar na vida das pessoas, principalmente as pessoas que estão em situação de rua, as pessoas sem habitação, as pessoas que necessitam de políticas públicas para viver com dignidade", disse.

A próxima etapa do desenvolvimento do Plano Plurianual (2018-2021) será a sua apresentação em Audiência Pública, a ser realizada às 9h do dia 19 de maio, na Pinacoteca do Estado (Praça 7 de Setembro, Cidade Alta).

 


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