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11/11/2015 10:28
  • Audiência Pública debaterá Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal

Debater junto com a população as alternativas mais viáveis para a questão do saneamento básico de Natal. Com esse objetivo, a Prefeitura do Natal realiza, no próximo dia 20/11 a quarta Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. O encontro terá início às 9h, no auditório do edifício-sede da Secretaria Municipal de Administração (Semad), na rua Santo Antônio, 665 – 7º andar, Cidade Alta.

A discussão, nesta quarta Audiência, se debruçará sobre o “Terceiro Produto: Prognóstico e Alternativas para a Universalização – objetivos e metas dos segmentos – Abastecimento D’água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Coleta e Tratamento de Resíduos Sólidos. O tema será apresentado pela empresa Start Pesquisa e Consultoria Técnica.

O diretor-superintendente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Cláudio Porpino, que comanda também o Conselho Municipal de Saneamento Básico (Comsab), afirma que a Prefeitura do Natal está investindo próximo de R$ 1 milhão para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e essas audiências e conferências são fundamentais para a conclusão dos trabalhos. “Estamos planejando para os próximos 20 anos”, revela.

O decreto federal 7.217 de 2010 estipulou até 31 de dezembro deste ano, prazo para as prefeituras elaborarem os planos de saneamento, sob pena de não poderem acessar recursos federais para investirem no setor.

A audiência do próximo dia 20 irá apresentar um prognóstico para os problemas diagnosticados em questões como água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. Será analisado o modelo de concessão e iniciado um novo processo para contrato com a CAERN. Além disso, o objetivo será o de promover a interação entre planos já existentes como, por exemplo, o de habitação, drenagem urbana e resíduos sólidos, bem como o SANEAR/RN, do Governo do Estado. “Esse plano que visa sanear Natal 100% refere-se a parte física é a construção do esgotamento sanitário”, explica Porpino.

Além da população em geral, que pode participar da audiência, foram convidadas diversas entidades como o Ministério Público, Caern, Idema, Ibama, universidades, entre outros.

CONFERÊNCIA
O Saneamento da cidade e outras atividades correlatas foram debatidos na VII Conferência Municipal de Saneamento Básico. O tema “Desafios da Implementação dos Instrumentos de Gestão” gerou várias propostas feitas pela população e que estão sendo analisadas pelo Conselho.

A Conferência reuniu 200 participantes, sendo que 160 deles foram eleitos em Pré-Conferências realizadas nas quatro regiões administrativas de Natal. As outras vagas foram ocupadas por representantes da sociedade civil organizada, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, prestadores de serviços de saneamento e órgãos de classe.


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