Portal da Copa
 

Faça sua busca pelo site


Administração

natal.rn.gov.br » Legislação

  • Consultar Legislações
Busca por Legislação Mes: Ano:


Legislações do Mês (05/2017)
DECRETO
DECRETO Nº 11.250, DE 23/05/2017 (Publicada no DOM de 24/05/2017)
Dispõe sobre a criação da Unidade Setorial de Controle Interno -USCI da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.249, DE 23/05/2017 (Publicada no DOM de 24/05/2017)
Abre a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, o crédito suplementar de R$ 147.828,60 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.248, DE 23/05/2017 (Publicada no DOM de 24/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar de R$ 3.505.925,73 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.247, DE 22/05/2017 (Publicada no DOM de 23/05/2017)
Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa mercadológica para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
DECRETO Nº 11.246, DE 22/05/2017 (Publicada no DOM de 23/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, o crédito suplementar de R$ 361.000,00 para o fim que especifica
DECRETO Nº 11.245, DE 22/05/2017 (Publicada no DOM de 23/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar de R$ 456.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.241, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 16/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Educação, o crédito suplementar de R$ 364.464,46 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.242, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 16/05/2017)
Abre à Companhia de Serviços Urbanos de Natal, o crédito suplementar de R$ 19.650,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.243, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 18/05/2017)
Altera as disposições do Decreto nº. 11.225, de 19 de abril de 2017, o qual dispõe sobre realização do Censo Previdenciário dos servidores ativos, efetivos, bem como inativos, aposentados e pensionistas, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de NATAL/RN, e, ainda, dos seus respectivos dependentes, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.244, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 19/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, o crédito suplementar de R$ 2.676.259,60 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.240, DE 12/05/2017 (Publicada no DOM de 15/05/2017)
Dispõe sobre a criação de comissão para realização de estudo de diagnóstico de demanda por equipamentos públicos de educação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.239, DE 11/05/2017 (Publicada no DOM de 12/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, o crédito suplementar de R$ 1.153.200,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.238, DE 10/05/2017 (Publicada no DOM de 11/05/2017)
Transfere cargos comissionados entre órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.237, DE 10/05/2017 (Publicada no DOM de 11/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Saúde, o crédito suplementar de R$ 8.927.763,95 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.236, DE 08/05/2017 (Publicada no DOM de 09/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o crédito suplementar de R$ 1.305.516.000,00 para o fim que especifica.
DECRETO Nº 11.235, DE 04/05/2017 (Publicada no DOM de 10/05/2017)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.233, DE 02/05/2017 (Publicada no DOM de 03/05/2017)
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 11.234, DE 02/05/2017 (Publicada no DOM de 11/05/2017)
Abre à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o crédito suplementar de R$ 383.000,00 para o fim que especifica.
LEI ORDINÁRIA
LEI ORDINÁRIA Nº 6.670, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção, o dia 9 de dezembro e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.671, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Institui o Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora da Esperança e a Medalha Santuário da Esperança, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.672, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Institui o Programa Saúde Digital, que consiste no agendamento, em formato online, de consultas, exames e demais procedimentos médicos no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.673, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas portadoras de deficiência, nos eventos de qualquer natureza realizados no Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.674, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Institui o Dia do Controle do Estresse e o inclui no calendário de datas e eventos do Município de Natal, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.675, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Missionária de Apoio e Reintegração de Jovens - AMAR, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.676, DE 15/05/2017 (Publicada no DOM de 17/05/2017)
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Mediador Comunitário, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 6.669, DE 11/05/2017 (Publicada no DOM de 12/05/2017)
Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no Serviço Público Municipal, e dá outras providências.


SEMPLA desenvolvimento. Seguimos as seguintes recomendações de projeto: w3c_aa w3c_xhtml w3c_css